Vivam os Juizes do Tribunal Penal Internacional!
Thomas Lubanga, lider de um grupo armado Congoles, foi condenado hoje pelo Tribunal Penal Internacional por ter recrutado e usado criancas em hostilidades - um crime de guerra segundo o Estatuto de Roma. Foi a primeira condenacao do Tribunal, desde a sua criacao em 2002.
Nao foi so a condenacao em si que foi importante. Foi tambem o facto do tribunal ter considerado que participacao activa em hostilidades nao quer dizer so participar em combates, é tambem participar em accoes que, embora nao sendo de combate, criam um risco de retaliacao para a crianca.
Quer isto dizer que vitimas de crime de guerra nao sao so as criancas-soldado de arma em punho na frente de combate, sao tambem as que estao em segundo plano: as "guarda-costas" dos comandantes, as que asseguram a seguranca dos acampamentos, as que sao usadas como informadoras, as que cozinham, as que carregam coisas acompanhando o grupo armado de base em base selva a fora.
Foi tambem boa a enorma rabecada que o Procurador, Ocampo, levou do Juiz por ter ter inicialmente baseado parte da acusacao em intermediarios nao crediveis o que criou enormes atrasos no processo. Para um homem da lei, Ocampo utiliza constantemente uma retorica imprecisa, vagamente sensasionalista, que me deixou, sempre que o ouvi, a pensar: mas este homem é Procurador ou é politico? E alias sintomatico que num dia como o de hoje, o que o comunicado de imprensa da Procuradoria salienta é o facto da Angelina Jolie ter assistido à audiencia... Saber que tudo isto nao é so retorica, mas que o trabalho que ele faz é tambem pouco rigoroso é de bater com a cabeca na parede.
O juiz fez-nos um favor a todos ao dar uma reguada publica a Ocampo. Bem feita.
Nao foi so a condenacao em si que foi importante. Foi tambem o facto do tribunal ter considerado que participacao activa em hostilidades nao quer dizer so participar em combates, é tambem participar em accoes que, embora nao sendo de combate, criam um risco de retaliacao para a crianca.
Quer isto dizer que vitimas de crime de guerra nao sao so as criancas-soldado de arma em punho na frente de combate, sao tambem as que estao em segundo plano: as "guarda-costas" dos comandantes, as que asseguram a seguranca dos acampamentos, as que sao usadas como informadoras, as que cozinham, as que carregam coisas acompanhando o grupo armado de base em base selva a fora.
Foi tambem boa a enorma rabecada que o Procurador, Ocampo, levou do Juiz por ter ter inicialmente baseado parte da acusacao em intermediarios nao crediveis o que criou enormes atrasos no processo. Para um homem da lei, Ocampo utiliza constantemente uma retorica imprecisa, vagamente sensasionalista, que me deixou, sempre que o ouvi, a pensar: mas este homem é Procurador ou é politico? E alias sintomatico que num dia como o de hoje, o que o comunicado de imprensa da Procuradoria salienta é o facto da Angelina Jolie ter assistido à audiencia... Saber que tudo isto nao é so retorica, mas que o trabalho que ele faz é tambem pouco rigoroso é de bater com a cabeca na parede.
O juiz fez-nos um favor a todos ao dar uma reguada publica a Ocampo. Bem feita.
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